Em geral, o período por estabilidade começa a contar desde este início da gestação até 5 meses após a realizaçãeste do parto, ou seja, quando este bebê completar 5 meses do vida. A lei determina uma lista de ações e comportamentos qual podem vir a ser punidos com a demissão por justa causa. Após o retorno ao trabalho, a mãe possui